Termos do serviço

TERMOS DE SERVIÇO

 

VISÃO GERAL

Bem-vindo ao Onze Studio Care. A loja online é operada pela Rituais Opulentos, Lda., doravante designada por “Onze Studio Care”, “nós”, “nos” ou “nosso”. O website, a loja online e todos os serviços disponibilizados são fornecidos através da plataforma Shopify.

Ao aceder ao website ou efetuar uma compra, concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com as restantes políticas publicadas no nosso website.

SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao utilizar este website, declara que possui capacidade legal para celebrar contratos e que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

É responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta e por todas as atividades realizadas através da mesma.

SECÇÃO 2 – PRODUTOS

Empenhamo-nos em apresentar descrições e imagens fiéis dos nossos produtos. No entanto, devido às configurações dos dispositivos utilizados, poderão existir ligeiras diferenças nas cores ou na apresentação visual.

Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

A submissão de uma encomenda constitui uma proposta de compra sujeita à nossa aceitação.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas por motivos como indisponibilidade de stock, erros de preço ou suspeita de fraude.

As devoluções e reembolsos regem-se pela Política de Devolução e Reembolso publicada no website.

SECÇÃO 4 – PREÇOS E PAGAMENTOS

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

Os custos de envio são apresentados antes da conclusão da compra.

Aceitamos os métodos de pagamento disponibilizados no processo de checkout.

SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar por motivos alheios ao nosso controlo.

Após a entrega da encomenda à transportadora, não nos responsabilizamos por atrasos causados pela mesma ou por circunstâncias excecionais.

SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, fotografias e elementos gráficos, é propriedade da Rituais Opulentos, Lda. ou utilizado mediante autorização, encontrando-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Este website poderá disponibilizar funcionalidades ou serviços fornecidos por terceiros. Não assumimos responsabilidade pelo funcionamento ou conteúdo desses serviços externos.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS

Poderão existir ligações para websites externos. O Onze Studio Care não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.

SECÇÃO 9 – PLATAFORMA SHOPIFY

A loja online é alojada na plataforma Shopify, que fornece a infraestrutura tecnológica necessária ao funcionamento do website.

Contudo, qualquer compra realizada é efetuada diretamente com a Rituais Opulentos, Lda., sendo a Shopify apenas a fornecedora da plataforma tecnológica.

SECÇÃO 10 – PRIVACIDADE

O tratamento dos dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade e pela legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

SECÇÃO 11 – FEEDBACK DOS CLIENTES

Ao enviar comentários, sugestões ou avaliações, concede-nos autorização para utilizar esse conteúdo para fins comerciais ou promocionais, salvo indicação em contrário.

SECÇÃO 12 – ERROS E IMPRECISÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros tipográficos, descrições, preços ou outras informações constantes no website sem aviso prévio, incluindo após a realização de uma encomenda.

SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

É proibida a utilização do website para fins ilegais, fraudulentos ou que possam comprometer a segurança, funcionamento ou direitos de terceiros.

Poderemos suspender ou bloquear o acesso de utilizadores que violem estes Termos.

SECÇÃO 14 – AGENTES AUTOMATIZADOS

Não é permitida a utilização de robôs, sistemas automatizados ou outras tecnologias para recolha massiva de dados, scraping ou utilização abusiva do website sem autorização expressa.

SECÇÃO 15 – RESCISÃO

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso aos nossos serviços sempre que exista incumprimento dos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 16 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS

Os produtos e serviços são disponibilizados conforme apresentados no website. Salvo disposição legal em contrário, não garantimos que o serviço esteja permanentemente disponível ou isento de interrupções.

SECÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima medida permitida por lei, a Rituais Opulentos, Lda. não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização do website ou dos produtos adquiridos.

SECÇÃO 18 – INDEMNIZAÇÃO

O utilizador compromete-se a indemnizar a Rituais Opulentos, Lda. por quaisquer prejuízos decorrentes da violação destes Termos ou da utilização ilícita do website.

SECÇÃO 19 – SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes.

SECÇÃO 20 – TOTALIDADE DO ACORDO

Os presentes Termos, juntamente com as restantes políticas publicadas no website, constituem o acordo integral entre o utilizador e o Onze Studio Care relativamente à utilização dos serviços.

SECÇÃO 21 – CESSÃO

Poderemos ceder os nossos direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem aviso prévio, nos termos permitidos pela legislação aplicável.

SECÇÃO 22 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses territorialmente competentes.

SECÇÃO 23 – TÍTULOS

Os títulos das secções destinam-se apenas a facilitar a leitura e não afetam a interpretação dos presentes Termos.

SECÇÃO 24 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações produzirão efeitos após a sua publicação no website.

SECÇÃO 25 – CONTACTOS

Nome comercial: Onze Studio Care

Empresa: Rituais Opulentos, Lda.

E-mail: geral.onzestudio@hotmail.com

Morada:

Avenida das Pontes 346 R/C
4750-754 Tamel S. Veríssimo
Barcelos
Portugal

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail indicado acima.